Luis Claudio Dias

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho/ Civil e Processo pela EMATRA.

Formado em 1998 pela UFRJ. Pós Graduado. Atualmente sou advogado pleno na empresa Petrobras. OAB/RJ 97.133.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Luis Claudio Dias

Comentário · há 5 anos

Entenda o que é a isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves.

Barros e Haas Advogados · há 5 anos

Tive um acidente do trabalho em 2018 (queda de moto no percurso do trabalho) e fiquei com uma limitação no punho direito (sou destro). Já consegui a CNH como portador de deficiência (DEF). Consigo também essa isenção do IRPF? Sds.

Luis Claudio Dias

Comentário · há 6 anos

Devo compensar os dias de aviso prévio que passei em casa por causa do coronavírus?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 6 anos

Depende da atividade da empresa empregadora. Se foi obrigada a fechar, haverá necessidade de compensação. Por outro lado, se fizer parte de atividade essencial e continuar suas atividades, pode-se considerar como liberação por conveniência empresarial, o que excluirá a obrigação de compensação do período. Em todos os casos, o ideal é que ocorra um acordo prévio entre as partes.

Luis Claudio Dias

Comentário · há 7 anos

Sem Defensores suficientes, o que nós, Advogados, podemos fazer pelos desprovidos?

Fátima Burégio · há 7 anos

A mensagem é bonita, mas num contexto irreal de falsidade e imoralidade. A Defensoria Pública já foi uma instituição sofrida, desaparelhada e com poucos defensores. Hoje, ususfrui das mesmas regalias do Judiciário de do MP, incluindo as malfadadas férias de 60 dias, penduricalhos indenizatórios imorais e infindáveis, e até cursos no exterior bancados pelo Estado. Uma vergonha e muita cara de pau, nesse atual contexto, deixar cidadãos de bem desassistidos, enquanto defensores públicos tiram férias no exterior, fazendo cursos de aperfeiçoamento com duração de até 2 anos.

Recomendações

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Oliveira Neto Advocacia Imobiliária

Artigo · há 3 anos

Usucapião de Apartamento: Como funciona e como fazer o processo de Regularização

Dúvida bastante comum que chega aqui pelo escritório: Usucapião de Apartamento em Condomínio, é possível? Bom, vamos lá. A Usucapião é um procedimento bastante usado para regularizar a propriedade de...

Alizio Mosca

Comentário · há 5 anos

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 5 anos

Dra. Pamela, parabéns pelo excelente artigo !!!! Muito bom.
No tocante ao valor da causa, qual sua orientação ? entende ser imprescindível os cálculos, tanto pelo INPC como pelo IPCA , para ingresso ? ou podemos anexar os extratos do FGTS e pedir os cálculos em eventual cumprimento de sentença ?
grato.

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